O novo valor do salário mínimo e o reajuste da pensão alimentícia.

Em 2021 o valor do salário mínimo foi atualizado para R$ 1.100,00. Desse modo, se a pensão foi instituída tendo como base cálculo um percentual do salário mínimo ou com ajuste de atualização equiparada, o valor deve ser corrigido automaticamente.

Logo, se o percentual estabelecido foi 30%, o valor da pensão será R$ 330,00; se o percentual estabelecido foi 40%, o valor correspondente será R$ 440,00; se o percentual for de 50%, o valor será R$ 550,00 e assim sucessivamente.

Já nos casos em que o pagador da pensão possui uma renda fixa, principalmente se for aplicado o desconto dos alimentos direto da folha de pagamento, a pensão é determinada em um percentual sobre o seu rendimento líquido.

Entende-se que essa proporcionalidade é justa e necessária para, sobretudo, evitar a perda do real valor da pensão alimentícia e atingir seu fim, qual seja, a satisfação das necessidades do alimentanto.